09/09/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006903-33.2024.4.02.5108/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: SIMAR DE OLIVEIRA MATOS DA SILVAADVOGADO(A): GERALDO LOPES VIEIRA (OAB RJ174769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 05:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 16:34

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/05/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 14:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 11:59

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
24/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
24/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/04/2025 12:31

Homologada a Transação
10/04/2025 19:26

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:51

Juntada de Petição
12/03/2025 09:06

Juntada de Petição
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 06:35

Juntada de Petição
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 11
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 10 e 11
19/12/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIMAR DE OLIVEIRA MATOS DA SILVA <br/> Data: 03/02/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perit
16/12/2024 06:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 06:11

Despacho
25/11/2024 14:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/11/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 08:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT03F)
21/11/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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