18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
17/09/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/09/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057665-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: FLAVIO DOS SANTOS COELHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
16/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-38
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057665-74.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FLAVIO DOS SANTOS COELHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883) DESPACHO/DECISÃO Evento 79, CALC2 - Verifico que na planilha de cálculo apresentada pela parte autora não foram observados corretamente os parâmetros estabelecidos no julgado, já que não houve a compensação dos valores recebidos administrativamente pelo autor.

Evento 83, CALC4 - Em relação a planilha apresentada pelo INSS verifica-se que o cálculo atende aos parâmetros estabelecidos na sentença, motivo pelo qual HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Ré.

Desta forma, prossiga-se com a execução, expedindo-se os pertinentes requisitórios.
01/09/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 11:55

Determinada a intimação
29/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 13:06

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 11:59

Determinada a intimação
25/06/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:22

Juntada de Petição
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
28/03/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2025 17:38

Determinada a intimação
27/03/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/03/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/03/2025 12:40

Juntada de Petição
24/03/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/03/2025 08:26

Determinada a intimação
21/03/2025 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/02/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/02/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 12:30

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 14:26

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/12/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/11/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 10:07

Determinada a intimação
26/11/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/11/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 16:33

Determinada a intimação
14/11/2024 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/11/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/10/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/10/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/09/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 10:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 11:36

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2024 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 11:34

Determinada a intimação
15/08/2024 22:54

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2024 15:09

Determinada a intimação
14/08/2024 23:26

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:04

Determinada a intimação
13/08/2024 15:20

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/08/2024 13:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/08/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00