04/09/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010300-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ERIKA FAM BAPTISTAADVOGADO(A): RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 11/08/2025 - PETIÇÃOEvento 60 - 23/07/2025 - Determinada a intimação
27/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/08/2025 13:41

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 11:56

Determinada a intimação
23/07/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 17:41

Determinada a intimação
30/04/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 12:10

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
05/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:16

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 18:01

Juntado(a)
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 15:32

Conclusos para julgamento
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/07/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:00

Convertido o Julgamento em Diligência
14/12/2023 16:03

Conclusos para julgamento
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/11/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/11/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:24

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2023 13:23

Conclusos para julgamento
13/04/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/03/2023 18:13

Juntada de Petição
07/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/03/2023 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/02/2023 16:30

Juntada de Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
22/02/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/02/2023 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/02/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 11:47

Concedida a tutela provisória
15/02/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 15:45

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
15/02/2023 15:45

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/02/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004970-57.2021.4.02.5002

Adriano do Nascimento Avelar

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004973-12.2021.4.02.5002

Waltair Fagundes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026396-89.2025.4.02.5001

Erinaldo do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004954-06.2021.4.02.5002

Rogerio Dias Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010662-32.2024.4.02.5002

Alessandra Goncalves Miranda Zecchini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo