11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024885-56.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE DEUS (OAB GO032580) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a garantia do Juízo de execução é condição específica para o exercício regular do direito de ação, de acordo com o §1º do art. 16, da Lei n. 6.830/80, aguarde-se a formalização da penhora de garantia da execução nº 50315176920234025001.

Suspenda-se o feito pelo prazo máximo de 180 dias.

Após, não resolvida a questão, venham conclusos para sentença.
30/08/2025 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:26

Determinada a intimação
22/08/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 18:53

Distribuído por dependência - Número: 50315176920234025001/ES

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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