09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5006546-68.2024.4.02.5103/RJEXECUTADO: MANOEL BORGES DA SILVAADVOGADO(A): ABRAAO PEDRO PAULO CORDEIRO BANDEIRA (OAB RJ145785)SENTENÇAIsso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de , em razão do cumprimento das condições do acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, § 13, do CPP.
29/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:23

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
28/08/2025 12:55

Conclusos para julgamento
28/08/2025 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:28

Juntada de Certidão
13/08/2025 20:08

Juntada de Petição
01/07/2025 11:11

Juntada de Petição
27/06/2025 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
18/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/06/2025 13:29

Juntada de Petição
13/05/2025 22:36

Juntada de Petição
08/05/2025 15:29

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2025 23:14

Juntada de Petição
18/03/2025 13:54

Juntada de Petição
13/02/2025 21:33

Juntada de Petição
12/02/2025 16:18

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 19:15

Juntada de Petição
03/02/2025 09:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
14/01/2025 12:49

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
09/01/2025 19:34

Juntada de Petição
07/01/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/12/2024 15:48

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
16/12/2024 15:48

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
13/12/2024 21:55

Juntada de Petição
08/11/2024 22:18

Juntada de Petição
28/10/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 20:40

Determinada a intimação
24/09/2024 12:26

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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