18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006127-48.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: SEBASTIAO CEZAR DA SILVAADVOGADO(A): WESLLAINE RODRIGUES ANDREATTA (OAB ES027326)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/09/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-23
11/09/2025 16:05

Despacho
10/09/2025 22:48

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006127-48.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: SEBASTIAO CEZAR DA SILVAADVOGADO(A): WESLLAINE RODRIGUES ANDREATTA (OAB ES027326) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora em cumprimento da seguinte determinação contida no despacho retro: "Após, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca de sua concordância com os cálculos apresentados pela autarquia".
28/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 07:47

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:01

Despacho
04/08/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/03/2025 17:17

Juntada de Petição
25/03/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/03/2025 00:09

Despacho
07/03/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 23:57

Homologada a Transação
05/02/2025 12:04

Conclusos para julgamento
31/01/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/01/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 23:14

Despacho
30/01/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/11/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/11/2024 13:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
08/11/2024 13:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/11/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 18:48

Juntada de Petição
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO CEZAR DA SILVA <br/> Data: 08/11/2024 às 09:30. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 40
26/09/2024 14:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
24/09/2024 19:26

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/09/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 23:08

Despacho
13/09/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 15:38

Alterado o assunto processual
09/09/2024 20:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/09/2024 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2024 16:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
09/09/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00