18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007601-54.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: JOSE ANTONIO VIEIRA FILHOADVOGADO(A): LUCAS GASTALDI DOS SANTOS (OAB ES032534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 19:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-49
13/09/2025 09:07

Despacho
13/09/2025 00:16

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007601-54.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: JOSE ANTONIO VIEIRA FILHOADVOGADO(A): LUCAS GASTALDI DOS SANTOS (OAB ES032534) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora em cumprimento da seguinte determinação contida no despacho retro: "Após, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca de sua concordância com os cálculos apresentados pela autarquia".
28/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:18

Juntada de Petição
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 21:51

Despacho
12/08/2025 21:42

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/06/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 23:17

Despacho
12/06/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 13:58

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 17:13

Juntada de Petição
16/04/2025 17:11

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/04/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 21:16

Homologada a Transação
04/04/2025 16:28

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 16:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
06/03/2025 16:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
15/01/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ANTONIO VIEIRA FILHO <br/> Data: 06/03/2025 às 13:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre
07/12/2024 15:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
04/12/2024 18:50

Despacho
02/12/2024 23:52

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 00:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 07:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:16

Despacho
07/11/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
04/11/2024 21:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
04/11/2024 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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