05/09/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000902-50.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: RENATA APARECIDA ROSA DE SOUSAADVOGADO(A): SUELEN CAROLINE KUNZ CUSTODIO (OAB ES033387)ADVOGADO(A): FIDEL ERCULINO RHODES CUSTODIO (OAB ES033385)ADVOGADO(A): SEBASTIÃO ERCULINO CUSTÓDIO (OAB ES020032)ADVOGADO(A): HUGO ROCHA DE SOUSA (OAB ES036878)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 18:05

Determinada a intimação
19/05/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2025 18:26

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 16:33

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 15:03

Conclusos para julgamento
22/07/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:43

Determinada a intimação
19/06/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 09:29

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/04/2024 06:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:49

Determinada a intimação
28/02/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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