19/09/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 490,16 em 19/09/2025 Número de referência: 1384347
18/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 17:36

Determinada a intimação
17/09/2025 15:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
17/09/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 04:41

Juntada de Certidão
16/09/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089749-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CELIA DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): TANIA COSTA DOS REIS (OAB RJ128283)ADVOGADO(A): JOAS DOS SANTOS PRAZERES (OAB RJ124029) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a Gratuidade de Justiça na forma do art. 99, §2º CPC, sobretudo porque o documento encartado no evento 1, OUT8 afasta a presunção de miserabilidade. Entendo, portanto, que a autora possui capacidade financeira suficiente para arcar com as despesas do processo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas processuais, nos termos do art. 290 do CPC.
09/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 12:32

Gratuidade da justiça não concedida
05/09/2025 07:52

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 07:52

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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