15/09/2025 16:42

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
15/09/2025 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para decisão/despacho - 11/09/2025 12:01:03)
11/09/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 11:23

Juntada de Petição
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010347-26.2023.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: SERG LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO SILVA CAETANO (OAB RJ088581)ADVOGADO(A): FLAVIA DIAS FARIA (OAB RJ213582) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a impugnação do evento 72, IMPUGNACAO1.

Prazo: 5 dias úteis.

Após, persistindo a divergência, remetam-se os autos ao Setor de Contadoria a fim de que seja apurado o quantum debeatur, observando-se os parâmetros fixados na sentença prolatada e no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Cumprida a diligência, intimem-se as partes para se manifestarem (prazo: 05 dias).

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
03/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:19

Determinada a intimação
02/09/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 12:45

Juntada de Petição
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/05/2025 18:31

Determinada a intimação
28/05/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 14/05/2025 15:02:45)
12/05/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:00

Determinada a intimação
11/04/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:44

Determinada a intimação
14/02/2025 06:56

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:07

Determinada a intimação
12/11/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:45

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 08:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/10/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/10/2024 08:32

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
26/08/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 20:45

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 11:12

Conclusos para julgamento
29/04/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/12/2023 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 14:42

Decisão interlocutória
07/12/2023 13:57

Juntado(a)
07/12/2023 13:56

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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