TRF2 - 0002795-43.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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09/05/2023 09:56
Recebidos os autos do STJ
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21/03/2023 16:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/03/2023 14:33
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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21/03/2023 14:33
Juntada de Certidão
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21/03/2023 11:07
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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21/03/2023 07:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/03/2023 07:21
Decisão interlocutória
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20/03/2023 10:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/03/2023 10:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/03/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/03/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/03/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/03/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 02:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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01/03/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/03/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/02/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/02/2023 18:10
Recurso Especial não admitido
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15/02/2023 17:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2023 17:03
Juntada de Certidão
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15/02/2023 16:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/02/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/01/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2023 06:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/01/2023 06:50:14)
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23/01/2023 01:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/11/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/11/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2022 21:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/10/2022 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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03/10/2022 00:42
Juntada de Petição
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16/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0002795-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 531) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CLEMIO SAMPAIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 531
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14/09/2022 08:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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12/07/2021 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/07/2021 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/07/2021 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/07/2021 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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