TRF2 - 0195395-62.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WALTER NASCIMENTO DE JESUS

CPF *55.***.*95-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0195395-62.2017.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: WALTER NASCIMENTO DE JESUSADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736)ADVOGADO(A): fernanda souza da silva (OAB RS069830)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
06/08/2023 16:13

Alterado o assunto processual
06/08/2023 16:13

Alterado o assunto processual
14/06/2022 18:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
14/06/2022 18:19

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2022
10/06/2022 11:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/04/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/04/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/04/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/04/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/04/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/04/2022 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022 11:09

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/03/2022 11:27

Juntada de Certidão
15/03/2022 15:22

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:11

Juntada de Certidão
14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022 Data da sessão: 01/04/2022 13:00:00
14/03/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0195395-62.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: WALTER NASCIMENTO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: fernanda souza da silva (OAB RS069830) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/03/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2022 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/04/2022 13:00 Sequencial: 113
07/03/2022 19:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/02/2022 15:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/02/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/02/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/02/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/12/2021 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/12/2021 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/11/2021 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
16/11/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/11/2021 13:30

Negado seguimento a Recurso Especial
24/08/2021 14:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/08/2021 14:12

Juntada de Certidão
24/08/2021 13:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
24/08/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/07/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2021 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/06/2021 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/06/2021 11:40

Juntada de Petição
04/06/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2021 20:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/05/2021 10:35

Juntada de Petição
23/04/2021 22:19

Juntada de Certidão
21/04/2021 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/04/2021 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2021 13:00 Sequencial: 101
26/03/2021 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2021 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
02/03/2021 18:53

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
02/03/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/03/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
02/03/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/03/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/02/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/02/2021 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/02/2021 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/02/2021 10:43

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
10/02/2021 10:43

Juntada - Julgamento
09/02/2021 16:54

Conclusão para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
31/12/2020 14:52

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
23/11/2020 23:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 23/11/2020 22:50:07)
23/11/2020 23:07

Juntada de Certidão
18/11/2020 01:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2020 01:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2020 13:00 Sequencial: 13
20/09/2020 10:54

Remessa Interna com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP
20/09/2020 10:54

Juntado(a)
02/09/2020 17:23

Conclusão para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
02/09/2020 14:10

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
02/09/2020 14:08

Remessa Interna - SUB1TESP -> GAB02
02/09/2020 10:18

Juntada - Julgamento
31/08/2020 18:09

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
10/08/2020 19:34

Lavrada Certidão
10/08/2020 19:10

Remessa Interna para fins administrativos - GAB02 -> SUB1TESP
10/08/2020 19:10

Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
03/08/2020 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/08/2020 19:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2020 13:00:00 Sequencial: 24
06/07/2020 15:44

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02
23/06/2020 10:47

Julgamento - Retirado de Pauta
09/06/2020 21:07

Juntada de Certidão
08/06/2020 19:44

Juntada de Certidão
01/06/2020 22:08

Juntada de Certidão
31/05/2020 18:36

Julgamento - Retirado de Pauta
29/05/2020 17:01

Juntada de Certidão
29/05/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2020 15:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2020 13:00:00 Sequencial: 5
29/05/2020 06:23

Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
08/05/2020 18:52

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02
08/05/2020 18:48

Lavrada Certidão
08/05/2020 15:48

Juntada de Petição
05/05/2020 11:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
05/05/2020 11:44

Juntado(a)
02/05/2020 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2020 11:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2020 13:00:00 Sequencial: 110
02/04/2019 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/04/2019 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
29/03/2019 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/03/2019 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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