03/02/2023 14:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
03/02/2023 14:02

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023
03/02/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/02/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/02/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/10/2022 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
26/10/2022 22:44

Sentença confirmada - por unanimidade
07/10/2022 12:07

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5015920-22.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARCUS LOURENCO MONTEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/10/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 180
05/10/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/09/2022 15:59

Juntado(a)
30/09/2022 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
30/09/2022 07:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
29/09/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/09/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2022 09:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
15/09/2022 15:08

Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
15/09/2022 15:08

Processo Reativado - Novo Julgamento
27/06/2022 14:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
27/06/2022 14:13

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022
24/06/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/06/2022 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/04/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2022 11:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
27/04/2022 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2022 16:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/03/2022 14:15

Juntado(a)
22/03/2022 13:56

Juntada de Certidão
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 06/04/2022 13:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5015920-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARCUS LOURENCO MONTEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/03/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/03/2022 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2022 13:00 Sequencial: 27
14/03/2022 22:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
14/03/2022 06:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
11/03/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/02/2022 10:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
22/02/2022 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)
22/02/2022 15:25

Alterado o assunto processual
22/02/2022 06:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
22/02/2022 06:55

Decisão interlocutória
17/11/2021 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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