TRF2 - 5075456-61.2021.4.02.5101
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 17:52
Baixa Definitiva
-
21/02/2024 11:41
Despacho
-
20/02/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 18:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/02/2024 17:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE03
-
15/02/2024 17:19
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
-
09/02/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
-
08/12/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
-
08/12/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
06/12/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 20:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/11/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
-
21/11/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
18/11/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
18/11/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5075456-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: GABRIEL SOUZA TOSCANO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR BARBOSA (OAB RJ152837) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
14/11/2023 21:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 21:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
14/11/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 15:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
21/09/2023 15:42
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 99
-
18/09/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
31/08/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2023 12:58
Determinada a intimação
-
31/08/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
29/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
10/08/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
10/08/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
08/08/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2023 13:05
Julgado improcedente o pedido
-
08/08/2023 10:46
Conclusos para julgamento
-
07/08/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
04/08/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
20/07/2023 17:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 13:32
Determinada a intimação
-
20/07/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 12:28
Juntada de Petição
-
18/07/2023 11:16
Determinada a intimação
-
18/07/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
11/07/2023 18:19
Juntada de peças digitalizadas
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
09/06/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 10:46
Determinada a intimação
-
09/06/2023 10:42
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
25/05/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 15:02
Determinada a intimação
-
25/05/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/05/2023 15:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Juntada de certidão - 15/05/2023 15:01:19)
-
15/05/2023 11:55
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
04/05/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
18/04/2023 16:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/04/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 16:47
Despacho
-
17/04/2023 15:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO LUIS SOARES RODRIGUES - EXCLUÍDA
-
17/04/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 15:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL SOUZA TOSCANO <br/> Data: 19/05/2023 às 15:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RODRIGO CO
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
14/02/2023 13:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Juntada de peças digitalizadas - 14/02/2023 13:35:45)
-
14/02/2023 13:39
Juntada de peças digitalizadas
-
13/02/2023 13:05
Determinada a intimação
-
13/02/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 10:47
Juntada de Certidão
-
11/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
17/01/2023 13:40
Juntada de peças digitalizadas
-
21/12/2022 14:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
30/11/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 13:46
Determinada a intimação
-
30/11/2022 13:34
Juntada de peças digitalizadas
-
30/11/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
15/11/2022 17:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
14/10/2022 17:23
Determinada a intimação
-
14/10/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2022 17:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/09/2022 12:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/09/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
05/09/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
31/08/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
10/08/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 17:15
Determinada a intimação
-
10/08/2022 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2022 17:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL SOUZA TOSCANO <br/> Data: 30/09/2022 às 08:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RICARDO LU
-
10/08/2022 17:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
-
10/08/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 14:40
Determinada a intimação
-
03/08/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
27/07/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/07/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/07/2022 12:33
Despacho
-
13/07/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/07/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
05/07/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
23/06/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2022 18:52
Determinada a intimação
-
22/06/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2022 16:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL SOUZA TOSCANO <br/> Data: 02/08/2022 às 13:30. <br/> Local: SALA PERITO CARDIOLOGISTA DR RODRIGO CORREA- - RUA AYLTON DA COSTA ,115, SOBRELOJA- JARDIM 25 DE AGOSTO. DUQUE DE CAXIAS - DU
-
21/06/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/06/2022 03:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
14/06/2022 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/06/2022 16:24
Juntada de peças digitalizadas
-
07/06/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
27/05/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 15:39
Determinada a intimação
-
27/05/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/05/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
18/04/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 14:36
Determinada a intimação
-
18/04/2022 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2022 13:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE03
-
12/04/2022 13:39
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2022
-
12/04/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
11/03/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2022 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2022 16:31
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
11/03/2022 01:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>11/03/2022 14:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de março de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5075456-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: GABRIEL SOUZA TOSCANO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO CESAR BARBOSA (OAB RJ152837) RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
17/02/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
17/02/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
05/02/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
31/01/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
14/12/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2021 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2021 12:51
Determinada a intimação
-
14/12/2021 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2021 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/12/2021 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
16/11/2021 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/11/2021 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/11/2021 14:22
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/11/2021 18:12
Conclusos para julgamento
-
12/11/2021 01:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/10/2021 12:28
Juntada de peças digitalizadas
-
25/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/09/2021 22:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
16/09/2021 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
16/09/2021 15:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/09/2021 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/09/2021 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/09/2021 19:18
Despacho
-
15/09/2021 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2021 18:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2021 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/08/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/07/2021 17:05
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2021 17:05
Determinada a citação
-
26/07/2021 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2021 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/07/2021 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/07/2021 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/07/2021 13:38
Determinada a intimação
-
19/07/2021 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2021 12:20
Alterado o assunto processual
-
19/07/2021 12:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENCIA DA REPUBLICA - EXCLUÍDA
-
19/07/2021 12:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
15/07/2021 13:10
Juntada de peças digitalizadas
-
15/07/2021 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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