TRF2 - 5043928-18.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal Criminal de Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 19:02
Baixa Definitiva
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20/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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12/08/2022 15:51
Juntada de Petição
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12/08/2022 15:51
Juntada de Petição
-
04/08/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/08/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 19:25
Despacho
-
02/08/2022 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2022 18:35
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITCR02 Número: 50439281820214025001
-
19/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5043928-18.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECORRENTE: MINERACAO MACHADO LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO: Caroline Poletti Dutra (OAB ES022932) RECORRENTE: JOSE ANTONIO MACHADO (RECORRENTE) ADVOGADO: Caroline Poletti Dutra (OAB ES022932) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5043928-18.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECORRENTE: JOSE ANTONIO MACHADO (RECORRENTE) ADVOGADO: Caroline Poletti Dutra (OAB ES022932) RECORRENTE: MINERACAO MACHADO LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO: Caroline Poletti Dutra (OAB ES022932) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/03/2022 12:38
Juntada de Petição
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14/03/2022 12:38
Juntada de Petição
-
10/02/2022 14:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR02 -> TRF2
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07/02/2022 13:44
Despacho
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28/01/2022 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/12/2021 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2021 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2021 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2021 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2021 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2021 15:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002172-95.2013.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 351, 356, 366, 368, 373, 376
-
13/12/2021 15:47
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002172-95.2013.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 388, 399
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13/12/2021 15:46
Distribuído por dependência - Número: 00021729520134025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
19/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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