TRF2 - 5043928-18.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2022 18:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02
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20/07/2022 18:34
Transitado em Julgado para o Réu - JOSE ANTONIO MACHADO - MINERACAO MACHADO LTDA<br>Data: 20/07/2022
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20/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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28/06/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/06/2022 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/06/2022 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/06/2022 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2022 17:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/06/2022 18:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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19/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5043928-18.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECORRENTE: MINERACAO MACHADO LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO: Caroline Poletti Dutra (OAB ES022932) RECORRENTE: JOSE ANTONIO MACHADO (RECORRENTE) ADVOGADO: Caroline Poletti Dutra (OAB ES022932) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/05/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2022 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
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17/05/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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19/04/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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04/04/2022 11:57
Retirado de pauta
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18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5043928-18.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECORRENTE: JOSE ANTONIO MACHADO (RECORRENTE) ADVOGADO: Caroline Poletti Dutra (OAB ES022932) RECORRENTE: MINERACAO MACHADO LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO: Caroline Poletti Dutra (OAB ES022932) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
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22/02/2022 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/02/2022 13:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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22/02/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2022 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2022 20:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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14/02/2022 20:12
Despacho
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10/02/2022 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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