19/06/2023 20:24

Baixa Definitiva
19/06/2023 20:24

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 105
02/05/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/05/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/05/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/04/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/04/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/04/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/04/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/04/2023 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/04/2023 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
31/03/2023 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
31/03/2023 16:05

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
17/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015225-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: JEFFERSON MAIA FIGUEIRA ADVOGADO(A): ADRIANO JOSE MEZZAROBA (OAB RJ200370) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.

ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB AL014063A) AGRAVADO: CLUBE SAO CONRADO DE VOO LIVRE ADVOGADO(A): CLINIO FERREIRA ARAUJO NETO (OAB RJ176588) AGRAVADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VOO LIVRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 182
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/02/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
03/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/01/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
12/12/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/12/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/12/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/08/2022 15:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
22/08/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65
08/08/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/08/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/08/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/08/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/08/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2022 19:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/07/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/07/2022 17:03

Juntada de Petição
20/06/2022 08:51

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de JULHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5015225-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: JEFFERSON MAIA FIGUEIRA ADVOGADO: ADRIANO JOSE MEZZAROBA (OAB RJ200370) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.

AGRAVADO: CLUBE SAO CONRADO DE VOO LIVRE ADVOGADO: CLINIO FERREIRA ARAUJO NETO (OAB RJ176588) AGRAVADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VOO LIVRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/06/2022 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 13:00 Sequencial: 45
14/06/2022 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2022 17:40

Retirado de pauta
24/03/2022 14:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/03/2022 21:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
22/03/2022 14:40

Juntada de Petição
17/03/2022 16:26

Juntada de Certidão
17/03/2022 15:28

Juntada de Certidão
17/03/2022 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
17/03/2022 15:18

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015225-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JEFFERSON MAIA FIGUEIRA ADVOGADO: ADRIANO JOSE MEZZAROBA (OAB RJ200370) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CLUBE SAO CONRADO DE VOO LIVRE ADVOGADO: CLINIO FERREIRA ARAUJO NETO (OAB RJ176588) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VOO LIVRE AGRAVADO: ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/03/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 77
10/03/2022 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/02/2022 19:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
24/02/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/01/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/01/2022 12:51

Juntada de Certidão
22/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/12/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/11/2021 18:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
30/11/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/11/2021 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
27/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2021 11:28

Juntada de Certidão
19/11/2021 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
19/11/2021 11:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
10/11/2021 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
07/11/2021 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
04/11/2021 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2021 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
28/10/2021 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
28/10/2021 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
28/10/2021 14:09

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
28/10/2021 14:09

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
28/10/2021 14:09

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
25/10/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 16:51

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
25/10/2021 16:51

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2021 18:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2021

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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