14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006099-02.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: WELLINTON LEONARDO PACHECO SIMASADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 05:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 20:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-39
03/09/2025 17:25

Despacho
02/09/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/08/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:45

Determinada a intimação
07/08/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:26

Determinada a intimação
02/06/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:43

Juntada de Petição
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
12/03/2025 13:20

Juntada de Petição
12/03/2025 13:20

Juntada de Petição
11/03/2025 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:21

Determinada a intimação
11/03/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE01
10/03/2025 16:18

Transitado em Julgado
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/03/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
31/01/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:01

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
30/01/2025 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/01/2025 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/11/2024 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
05/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/11/2024 13:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/09/2024 10:35

Juntada de Petição
24/09/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/09/2024 12:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/09/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 17:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/08/2024 18:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/06/2024 09:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
13/06/2024 09:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/06/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/05/2024 18:14

Juntada de Petição
13/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 08:32

Juntada de Petição
08/05/2024 09:39

Conclusos para julgamento
08/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:20

Determinada a intimação
17/04/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/03/2024 08:57

Juntada de Petição
19/03/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 12:29

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 15:27

Conclusos para julgamento
09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 17:17

Juntada de Petição
13/09/2023 17:46

Juntada de Petição
12/09/2023 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2023 14:33

Determinada a citação
11/09/2023 20:56

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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