14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001898-30.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: MARCIO REZENDE DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 05:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 22:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-65
03/09/2025 17:25

Despacho
02/09/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:00

Determinada a intimação
08/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:16

Determinada a intimação
02/06/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/05/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/05/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:02

Determinada a intimação
09/05/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJSPE01
09/05/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/03/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/03/2025 13:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/12/2024 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 11:32

Juntada de Petição
18/11/2024 11:24

Juntada de Petição
18/11/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/11/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 20:39

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 09:27

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/09/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
05/07/2024 15:08

Conclusos para julgamento
21/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 17:40

Juntada de Petição
17/04/2024 17:25

Juntada de Petição
16/04/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 19:01

Determinada a citação
16/04/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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