10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087261-06.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LUIZ ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB SP179369) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o requerimento de concessão da gratuidade de justiça, ante a falta dos pressupostos legais para a concessão, considerada a ausência de comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, pois o autor, intimada para fornecer sua Declaração de Ajuste Anual do IRPF, a fim de averiguar seu estado de hipossuficiência, não juntou a DAA.

Intime-se.

Venham conclusos para sentença.
08/09/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 09:18

Decisão interlocutória
22/07/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 21:21

Juntada de Petição
14/04/2025 21:15

Juntada de Petição
14/04/2025 21:06

Juntada de Petição
14/04/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/02/2025 14:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2025 14:20

Determinada a citação
14/02/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 22:37

Determinada a intimação
25/10/2024 20:28

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 20:27

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
25/10/2024 18:37

Distribuído por dependência - Número: 50310140520244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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