TRF2 - 5004231-07.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
08/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004231-07.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ALEX RODRIGUES MARTINSADVOGADO(A): DJALMA OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ081091)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
03/09/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 16:09
Julgado improcedente o pedido
-
02/09/2025 14:35
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/02/2025 19:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 16:37
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
15/10/2023 12:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
19/04/2023 21:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
19/04/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5112298-35.2024.4.02.5101
Paulo Roberto Pereira de Freitas
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 07:45
Processo nº 5002222-98.2025.4.02.5103
Jose Barcelos Rodrigues Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Matheus dos Santos Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 12:20
Processo nº 5104900-37.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rosilene Batista da Silva
Advogado: Ana Cristina Costa Toscano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 16:44
Processo nº 0041583-34.2016.4.02.5004
Cesar Matias Bottoni
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004084-78.2023.4.02.5102
Arinaldo Souza Almeida Viana
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00