TRF2 - 5104900-37.2024.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ROSILENE BATISTA DA SILVA

CPF *75.***.*24-72

Advogados

ANA CRISTINA COSTA TOSCANO

OAB: 133071/RJ

CPF *15.***.*49-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2025 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2025 14:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/09/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 12/09/2025 14:00

    Juntada de Petição

  • 09/09/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/09/2025 02:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b>

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5104900-37.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSILENE BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071) PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 02/09/2025 12:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025

  • 01/09/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 29/08/2025 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/08/2025 10:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 29/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 28/08/2025 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2025 16:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 01/08/2025 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 18/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 17/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 16/07/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2025 15:15

    Determinada a intimação

  • 16/07/2025 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/07/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/06/2025 10:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 25/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 24/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 23/06/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2025 14:33

    Julgado procedente o pedido

  • 18/06/2025 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/06/2025 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 16/05/2025 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/05/2025 15:21

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/05/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 12:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2025 12:03

    Determinada a citação

  • 07/05/2025 23:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 18:41

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41S)

  • 07/05/2025 18:41

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 13:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/05/2025 13:01

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 27

  • 03/05/2025 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 15/04/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 03/04/2025 11:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2025 11:02

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 03/04/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 10:30

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSILENE BATISTA DA SILVA <br/> Data: 28/04/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANA

  • 03/04/2025 10:21

    Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 09/03/2025 23:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/02/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 26/02/2025 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 21:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSILENE BATISTA DA SILVA <br/> Data: 03/04/2025 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: SELMA VIANN

  • 26/02/2025 21:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 26/02/2025 21:30

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 7

  • 26/02/2025 21:29

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/01/2025 21:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/01/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9

  • 28/01/2025 16:22

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8, 9 e 10

  • 17/01/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 19:12

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSILENE BATISTA DA SILVA <br/> Data: 17/03/2025 às 12:30. <br/> Local: Consultório Dra. BRUNA TARSITANO - Niterói - Rua Doutor Martins Torres, 214 - Santa Rosa - Niterói/RJ <br/> Perito: BRUNA

  • 17/01/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 13:23

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJA-RJ)

  • 17/01/2025 13:23

    Despacho

  • 16/01/2025 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 15:50

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 12/12/2024 22:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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