13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006277-72.2024.4.02.5121/RJAUTOR: SANDRA REGINA DA SILVAADVOGADO(A): NILSON CARLOS VIEIRA (OAB RJ136661)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, e extingo o feito com solução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe.
27/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:16

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 17:10

Conclusos para julgamento
19/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:10

Juntada de Petição
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/03/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/03/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 19:30

Juntada de Petição
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/02/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:36

Juntada de Petição
18/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/01/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2025 20:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 23/01/2025 18:17:12)
23/01/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 20:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:36

Juntada de Petição
22/01/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/12/2024 13:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/09/2024 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/09/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:02

Decisão interlocutória
02/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA REGINA DA SILVA <br/> Data: 08/10/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA
27/08/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 18:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE12S para RJRIOJE13F)
31/07/2024 17:47

Declarada incompetência
31/07/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
31/07/2024 06:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/07/2024 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2024 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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