30/08/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/08/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006878-81.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: MATHEUS DE SOUZA FERREIRA LEALADVOGADO(A): RAFAEL GUIMARÃES DE ABREU (OAB RJ138333)IMPETRANTE: MARCOS VINICIUS CLAUDINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL GUIMARÃES DE ABREU (OAB RJ138333)INTERESSADO: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/09 c/c o art. 485, VI, do CPC, haja vista a ausência superveniente de interesse processual.

Sem custas, ante a isenção prevista na Lei n.º 9.289/96. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/09).

Intimem-se.

Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.
27/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/08/2025 11:32

Juntada de Petição
12/08/2025 16:58

Conclusos para julgamento
12/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 18:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:18

Juntada de Petição
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 13:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 10:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/11/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/11/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:03

Decisão interlocutória
11/11/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/11/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
05/11/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/11/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:27

Decisão interlocutória
04/11/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
02/11/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/11/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 17:32

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJNIG02
31/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:15

Não Concedida a Medida Liminar
31/10/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 15:32

Remetidos os Autos - RJNIG02 -> PLANTAO
30/10/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
30/10/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:37

Determinada a intimação
29/10/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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