18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007887-29.2020.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta n. 0194 / 005 / 86412914-6), em favor da CEF. Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/09/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/08/2025 17:29

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:42

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50046521520244025117/RJ
05/08/2025 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2025 13:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004652-15.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
07/05/2025 09:48

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50046521520244025117/RJ
31/01/2025 16:56

Juntada de Petição - (P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025 16:56

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/07/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/07/2024 20:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
10/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:19

Decisão interlocutória
10/07/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 58 Número: 50046521520244025117
21/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/06/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:06

Decisão interlocutória
19/06/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 18:26

Juntada de Petição
13/06/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 12:52

Decisão interlocutória
04/06/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2024 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
23/04/2024 14:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO)
03/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/04/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/04/2023 13:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/04/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 12:31

Decisão interlocutória
12/04/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 18:19

Decisão interlocutória
05/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/09/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/09/2022 09:28

Juntada de Petição
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/08/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/08/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 13:30

Decisão interlocutória
26/07/2022 10:37

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/06/2022 03:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/05/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:36

Determinada a intimação
25/05/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2021 17:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/03/2021 16:23

Juntado(a)
27/02/2021 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
13/02/2021 12:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
03/02/2021 20:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
22/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
12/01/2021 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 14:37

Juntada de Petição
19/11/2020 05:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
03/11/2020 10:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
31/10/2020 13:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2020 13:37

Determinada a citação
28/10/2020 20:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2020 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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