19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5009069-02.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE: JOSE SCURSULIM GOMESADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763)ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586)ADVOGADO(A): Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de oposição ao julgamento virtual (Evento 33, PED RECONSIDERACAO1).

Assiste razão ao agravante. Reconsidero a decisão proferida e determino a retirada do feito da sessão virtual de 15/09/2025, devendo o mesmo ser incluído em pauta de julgamento de sessão presencial futura (Evento 27, DESPADEC1).
15/09/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
15/09/2025 17:25

Juntada de Certidão
15/09/2025 17:23

Retirado de pauta - Sessão Nova virtual Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00 Sequencial: 88
15/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
15/09/2025 17:15

Deferido o pedido
11/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5009069-02.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE: JOSE SCURSULIM GOMESADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763)ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586)ADVOGADO(A): Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de oposição ao julgamento virtual, tendo em vista que não cabe sustentação oral, já que não se trata de agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória de urgência ou de evidência, nos termos do art. 937, VIII, do CPC c/c art. 140, §2º do Regimento Interno deste Tribunal.
09/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
09/09/2025 12:18

Indeferido o pedido
08/09/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
08/09/2025 12:55

Juntada de Petição
03/09/2025 13:45

Juntada de Certidão
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00
02/09/2025 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/09/2025 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00 Sequencial: 88
01/09/2025 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
19/08/2025 08:19

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
19/08/2025 08:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 06:59

Juntada de Petição
18/08/2025 07:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/08/2025 07:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/08/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2025 18:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
06/08/2025 10:32

Juntada de Petição
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/08/2025 09:15

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
04/08/2025 09:15

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2025 17:13

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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