29/08/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 15 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5056196-90.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA TELES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) INTERESSADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/07/2025 14:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004947-55.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 186, 196, 225
19/05/2025 11:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
16/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 208
16/05/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
16/05/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
15/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50135070820244020000/TRF2
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
07/03/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
06/03/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 189
06/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
06/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
28/02/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
27/02/2025 21:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135070820244020000/TRF2
27/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 17:28

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 19:36

Conclusos para julgamento
04/02/2025 19:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 176
27/12/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
13/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 173
13/12/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
13/12/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/12/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
11/12/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
10/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 18:58

Determinada a intimação
09/12/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2024 18:49

Juntada de Petição
28/11/2024 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
28/11/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
28/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 160
28/11/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
28/11/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
27/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:05

Determinada a intimação
27/11/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 18:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
27/11/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/11/2024 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 17:08

Determinada a intimação
25/11/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
23/11/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
21/11/2024 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 17:01

Determinada a intimação
21/11/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:12

Juntada de Petição
11/11/2024 12:32

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
09/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
30/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 18:05

Determinada a intimação
30/10/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2024 16:24

Juntada de Petição
29/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 112 e 121
26/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
25/10/2024 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/10/2024 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
25/10/2024 09:03

Juntada de Petição
24/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/10/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/10/2024 09:53

Juntada de Petição
21/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/10/2024 19:22

Despacho
19/10/2024 21:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117
18/10/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:02

Juntada de Petição
18/10/2024 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
16/10/2024 14:16

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
16/10/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/10/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:54

Decisão interlocutória
15/10/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO MERCES DE SANTANA <br/> Data: 25/11/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANAMARIA DE ME
14/10/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 89, 96 e 94
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/10/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/10/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/10/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 77
03/10/2024 14:23

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:55

Determinada a intimação
01/10/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
27/09/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/09/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19, 21 e 22
24/09/2024 16:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135070820244020000/TRF2
24/09/2024 13:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50135070820244020000/TRF2
20/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:38

Determinada a intimação
20/09/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/09/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2024 11:05

Juntada de Petição
18/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
17/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/09/2024 18:49

Expedição de ofício
17/09/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 57
17/09/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/09/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/09/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/09/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:59

Despacho
16/09/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 13:14

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:55

Juntada de Petição
12/09/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
12/09/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/09/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/09/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:31

Determinada a intimação
09/09/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 07:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
16/08/2024 15:46

Juntada de Petição
15/08/2024 12:32

Juntada de Petição
14/08/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
14/08/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2024 12:36

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 17:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/08/2024 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
13/08/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 01:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2024 00:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 18:19

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
12/08/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:49

Concedida a tutela provisória
12/08/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 17:54

Juntada de Petição
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
31/07/2024 14:59

Determinada a intimação
31/07/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/07/2024 15:13

Determinada a intimação
24/07/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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