08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 09:56

Juntada de Petição
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008269-94.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA BARAUNA PESSANHAADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, intime-se o INSS para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE*, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, em favor de MAURO ANTONIO DA SILVA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ N. 40.***.***/0001-23 evento 50, CONHON2, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
29/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:32

Determinada a intimação
28/08/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:37

Determinada a intimação
19/06/2025 00:05

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:19

Juntada de Petição
31/05/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 07:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 05:49

Juntada de Petição
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 07:41

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
07/05/2025 07:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
06/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:47

Homologada a Transação
05/05/2025 23:39

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/04/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/04/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39F)
31/03/2025 13:51

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 12:21

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 17:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERA LUCIA BARAUNA PESSANHA <br/> Data: 31/03/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HEN
19/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2025 10:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-RJ)
19/02/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:23

Despacho
04/02/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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