TRF2 - 5009956-88.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 15:45
Baixa Definitiva
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16/02/2023 15:44
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
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16/02/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/02/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/02/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/02/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/02/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/02/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 20:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
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23/01/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009956-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ AGRAVADO: MONICA MIZRAHI RUBENS AGRAVADO: IMUNOSUL VACINAS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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04/11/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/11/2022 12:32
Juntada de Certidão
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04/11/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/11/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/10/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/10/2022 18:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2022 18:05
Juntada de Certidão
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27/09/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2022 17:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009956-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ AGRAVADO: MONICA MIZRAHI RUBENS AGRAVADO: IMUNOSUL VACINAS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
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23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
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23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/09/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/09/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/09/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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15/08/2022 19:45
Intimado em Secretaria
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15/08/2022 19:44
Juntado(a)
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21/07/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2022 17:50
Expedição de ofício
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18/07/2022 13:49
Juntada de Certidão
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18/07/2022 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2022 21:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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17/07/2022 21:33
Decisão interlocutória
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13/07/2022 17:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.Número: 50541389020194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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