TRF2 - 5009019-78.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO DA SILVA VASCONCELOS

CPF *07.***.*43-14

Advogados

GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI

OAB: 174298/MG

CPF *11.***.*76-89

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB: 013147/DF

CPF *06.***.*82-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 17:07

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2023 17:06

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

  • 23/11/2022 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/11/2022 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2022 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/11/2022 09:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/09/2022 19:52

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009019-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LUCIANO DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/09/2022 12:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 30/08/2022 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/08/2022 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/08/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/08/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2022 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/07/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 14:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/06/2022 14:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/06/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 17:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/06/2022 16:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 9, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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