30/03/2023 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5012352-09.2023.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE MONTOVANI DOS SANTOS)
30/03/2023 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5012353-91.2023.4.02.9666/TRF (MARIA ANUNCIADA SOARES DA SILVA)
03/03/2023 14:39

Baixa Definitiva
03/03/2023 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
01/03/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
01/03/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
28/02/2023 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50123539120234029666/TRF (MARIA ANUNCIADA SOARES DA SILVA)
28/02/2023 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50123520920234029666/TRF (MARIA ANUNCIADA SOARES DA SILVA)
28/02/2023 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-16 processada no TRF2 com o no. 50123520920234029666/TRF (PEDRO HENRIQUE MONTOVANI DOS SANTOS)
28/02/2023 13:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-16
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/02/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/02/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
17/02/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/02/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
17/02/2023 11:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-16
17/02/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2023 14:40

Juntada de Petição
10/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
31/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
21/01/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2023 11:07

Decisão interlocutória
20/01/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 10:52

Juntada de Petição
03/01/2023 10:39

Juntada de Petição
02/01/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
01/12/2022 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 14:40

Juntada de Petição
30/11/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/11/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/11/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 12:00

Determinada a intimação
22/11/2022 10:27

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2022 07:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03
21/11/2022 07:40

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
19/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
14/10/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/10/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/10/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 17:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 14:00:00
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 14:00:00
26/09/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005076-59.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE MONTOVANI DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ANUNCIADA SOARES DA SILVA (OAB RJ054585) ADVOGADO: ANTONIETA COSTA FITTIPALDI (OAB RJ140685) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANDREIA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
23/09/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/09/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/09/2022 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/10/2022 14:00 Sequencial: 167
23/09/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/09/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/09/2022 19:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
08/09/2022 19:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
08/09/2022 15:04

Juntada de Petição
31/08/2022 12:09

Determinada a intimação
31/08/2022 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2022 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2022 08:25

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
02/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
22/07/2022 14:33

Juntada de Petição
20/07/2022 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - PETIÇÃO - 19/07/2022 11:43:33)
20/07/2022 13:36

Despacho
19/07/2022 19:29

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 15:32

Juntada de Petição
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 71
14/07/2022 17:29

Determinada a intimação
14/07/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/07/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/07/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/07/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/07/2022 15:12

Juntada de Petição
06/07/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/07/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 14:36

Julgado procedente o pedido
06/07/2022 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Julgado procedente o pedido - 06/07/2022 14:16:50)
06/07/2022 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 06/07/2022 14:17:01)
06/07/2022 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 06/07/2022 14:17:01)
06/07/2022 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 06/07/2022 14:17:01)
06/07/2022 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 06/07/2022 14:17:01)
27/06/2022 14:19

Juntado(a)
09/05/2022 05:53

Conclusos para julgamento
06/05/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/05/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/05/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2022 12:16

Decisão interlocutória
02/05/2022 05:47

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/04/2022 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/03/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 14:20

Convertido o Julgamento em Diligência
27/01/2022 20:49

Conclusos para julgamento
27/01/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/01/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/12/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/12/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 08:08

Juntada de Petição
05/11/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
22/10/2021 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/10/2021 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2021 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2021 09:27

Decisão interlocutória
21/10/2021 22:59

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021 22:57

Juntado(a)
28/09/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/09/2021 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/09/2021 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2021 09:52

Decisão interlocutória
23/09/2021 19:55

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 13:11

Juntada de Petição
20/08/2021 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/08/2021 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/06/2021 14:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2021 14:47

Determinada a citação
14/06/2021 12:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2021 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/05/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2021 17:39

Determinada a intimação
24/05/2021 16:48

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 15:40

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA05S para RJDCA03F)
14/05/2021 13:11

Despacho
13/05/2021 18:19

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 18:19

Juntada de Certidão
12/05/2021 13:01

Juntada de Petição
11/05/2021 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00