TRF2 - 5009646-82.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

PEDRO PAULO DE LIMA

CPF *99.***.*36-91

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 18:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046723-22.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 42

  • 01/03/2023 15:46

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2023 15:46

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2022 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/11/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/11/2022 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2022 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/11/2022 09:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/09/2022 19:52

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009646-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PEDRO PAULO DE LIMA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/09/2022 12:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 21/09/2022 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2022 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/08/2022 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/08/2022 16:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/08/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/08/2022 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/08/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/08/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/08/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/07/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 13:45

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/07/2022 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/07/2022 19:43

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 11/07/2022 17:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/07/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 11:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/07/2022 21:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Número: 50008348520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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