TRF2 - 5102921-45.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/08/2023 20:05
Juntada de Petição
-
16/08/2023 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/08/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
15/08/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 13:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
15/08/2023 13:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/06/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 11:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/06/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/06/2023 22:10
Juntada de Petição
-
01/06/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
31/05/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/05/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/04/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/04/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/04/2023 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/04/2023 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 16:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2023 13:30
Juntada de Petição
-
10/03/2023 12:25
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5102921-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/12/2022 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
01/12/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
24/11/2022 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/11/2022 08:19
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 08:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/11/2022 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/11/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/11/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/10/2022 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/10/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 18:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 18:14
Juntado(a)
-
26/10/2022 16:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
26/10/2022 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 15:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 19:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2022 19:49
Sentença confirmada - por maioria
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
30/09/2022 18:31
Juntada de Petição
-
29/09/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5102921-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2022 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 11:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
17/08/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2022 21:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/02/2022 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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