11/09/2025 19:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO39F)
08/09/2025 14:23

Juntado(a)
04/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004923-32.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: ROSANE MARIA LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB RJ146833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:34

Juntado(a)
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 09:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-CA)
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004923-32.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ROSANE MARIA LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB RJ146833) DESPACHO/DECISÃO Recebo as petições retro.

CITE-SE O INSS, devendo a parte ré se manifestar, no prazo de 30 dias (Lei 10.259/2001, art. 9º), sobre o exame de mérito, informando-lhe que o procedimento a ser adotado no presente feito será o da Lei dos Juizados Especiais Federais.

Remetam-se os autos à Central de Perícias de Campos dos Goytacazes - CEPER-CA, nos termos da Portaria SEI DIRFO SJRJ nº 1, de 01 de outubro de 2024, para realização da perícia médica na especialidade de OFTALMOLOGIA.

Ciente a parte autora de que, em caso de não comparecimento à perícia agendada, o motivo deverá ser comprovado no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data designada, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito.

Intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos e nomearem assistente técnico, no prazo de dez dias.

O médico perito deverá ser previamente informado acerca do nome do assistente técnico nomeado, o qual deverá apresentar-se ao ato da perícia munido de sua identidade profissional.

Os honorários periciais serão fixados no valor de R$320,00 (trezentos e vinte reais) nos termos da Portaria Conjunta CJF/MPO - nº 02 de 16/12/2024, podendo ser majorados, a critério do juízo executor da perícia, em caso de deslocamento do perito.

O pagamento dos honorários deverá ser realizado mediante a entrega do laudo pericial devidamente elaborado e preenchido pelo profissional.

No retorno do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de dez (10) dias.

Após, voltem-me os autos.
29/08/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:34

Determinada a intimação
27/08/2025 21:56

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
27/08/2025 16:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:04

Juntada de Petição
24/07/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:03

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:39

Despacho
11/06/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO39F)
11/06/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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