TRF2 - 5047449-20.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2025
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11/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047449-20.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MUSIQUE DESIGN E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510017182286 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50474492020254025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 497856937125 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50474492020254025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MUSIQUE DESIGN E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-46, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062102070553, 7072100512742, 7062103775380, 7072200246017, 7062201186240, 7062001991653, 7062004263403, 7072300470350, 7062302545806, 7062401089507, 7072400154540, 7072400247718 e 7062400764634, natureza: Dívida Ativa, Cofins e PIS, e que, por encontrar-se a executada MUSIQUE DESIGN E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-46, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 55.082,67 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/09/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. EDWARD CARLYLE SILVA Juiz Federal -
08/09/2025 13:57
Intimação por Edital
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08/09/2025 13:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025
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06/09/2025 09:12
Expedição de Edital - citação
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21/08/2025 12:43
Determinada a citação
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21/08/2025 08:43
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2025 08:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/07/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/07/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/07/2025 21:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 16:12
Determinado o Arquivamento
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26/07/2025 23:06
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2025 14:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2025 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2025 13:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/06/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
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17/06/2025 19:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/06/2025 19:14
Determinada a citação
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17/06/2025 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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