08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094025-08.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MATHEUS DA SILVA SOUZA (Representante)AUTOR: MARCOS ANTONIO MATOS DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intimem-se.
29/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:15

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 13:41

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
30/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39F)
26/03/2025 16:16

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 15:27

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
02/03/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 16:22

Intimado em Secretaria
26/02/2025 16:22

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/01/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 7 e 8
20/12/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 19:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/12/2024 16:41:02)
09/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO MATOS DOS SANTOS <br/> Data: 27/01/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCI
09/12/2024 16:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-RJ)
09/12/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:14

Despacho
17/11/2024 07:07

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 00:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/11/2024 19:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/11/2024 16:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/11/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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