29/08/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 15 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Apelação Cível Nº 5063985-43.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARINA BOQUIMPANI AREAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA PORTO (OAB RJ218840) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
22/10/2024 19:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
21/10/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/09/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/09/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 18:03

Juntada de Petição
03/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 50,00 em 03/09/2024 Número de referência: 1222673
30/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:58

Despacho
30/08/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/08/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 01:12

Conclusos para julgamento
27/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2024 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0048484-57.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
14/06/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/06/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 10:02

Julgado improcedente o pedido
08/06/2024 23:49

Conclusos para julgamento
05/06/2024 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/04/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 07:17

Decisão interlocutória
22/04/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 10:57

Despacho
18/03/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/02/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 07:05

Despacho
07/02/2024 20:14

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 17:35

Determinada a citação
05/12/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 17:40

Distribuído por dependência - Número: 00484845720124025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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