TRF2 - 5005427-21.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:05
Juntada de Certidão
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 15 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5005427-21.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: ADELINO JULIAO ANGELO FILHO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ANTONIO ARRUDA DE REZENDE ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS INTERESSADO: ALINE ANDRADE NASCIMENTO MORAES ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS INTERESSADO: LUCIANO BARREIRA FERNANDES ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS INTERESSADO: NOEL CARLOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS INTERESSADO: ANA MARIA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS INTERESSADO: PAULO ROBERTO DA SILVA CASQUEIRO ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS INTERESSADO: JORGE ANTONIO TORRES CHAVES ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS INTERESSADO: ARY MOREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS INTERESSADO: JOSEFA NASCIMENTO MORAES ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO MORAES ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS INTERESSADO: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/08/2025 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2025 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 225
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27/08/2025 20:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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27/06/2025 20:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
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27/06/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/05/2025 19:56
Determinada a intimação
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05/05/2025 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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05/05/2025 16:18
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB16 para GAB30)
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05/05/2025 13:05
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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05/05/2025 10:53
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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29/04/2025 17:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 397 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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