TRF2 - 5010028-70.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 09:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/09/2025 21:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/09/2025 21:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2025 18:40
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
29/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Agravo de Instrumento Nº 5010028-70.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SONIA NUNES DA ROCHA PIRES FAGUNDES ADVOGADO(A): RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB SP179369) AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
28/08/2025 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
28/08/2025 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 28/08/2025 17:48:59)
-
28/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 7
-
21/08/2025 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/07/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/07/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/07/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/07/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/07/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/07/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2025 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 22:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/07/2025 22:34
Despacho
-
21/07/2025 15:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/07/2025 15:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007392-63.2025.4.02.5002
Lucinea de Miranda Conti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001449-11.2025.4.02.5117
Condominio Residencial Parque Serra Salv...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006559-88.2025.4.02.5117
Waldemiro da Cunha
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Jose Nilson Sena de Oliveira Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005881-69.2021.4.02.5002
Andre Ventura da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001715-38.2024.4.02.5115
Rita de Cacia de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00