15/09/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5093180-73.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ROSANGELA CLARA BRAGA ALVAROADVOGADO(A): VANESSA NEVES BARBOSA (OAB RJ217329)ADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704)SENTENÇAIsto posto, extingo o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso III, letra a, do CPC.

Sem custas, tendo em vista a isenção do INSS, na forma do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96.

Sem honorários advocatícios (Art. 25, Lei nº 12.016/2009; Súmulas 512 do STF e 105 do STJ).

Sentença sujeita a reexame necessário. Transcorrido o prazo recursal, subam os autos ao Egrégio TRF/2, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/09/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 21:34

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
01/09/2025 14:57

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 12:49

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/01/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/01/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/12/2024 11:05

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
17/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:00

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:45

Determinada a intimação
18/11/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37S para RJBPI01F)
13/11/2024 13:22

Declarada incompetência
13/11/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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