TRF2 - 5016879-67.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 12:12
Baixa Definitiva
-
28/08/2024 09:21
Recebidos os autos do STJ
-
25/04/2024 18:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/04/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2024 16:56
Despacho
-
11/04/2024 10:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/04/2024 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
-
09/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
25/03/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/03/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 97
-
26/02/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
26/02/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
23/02/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 17:17
Recurso Especial não admitido
-
01/12/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/11/2023 12:02
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 17:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/11/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/11/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
21/11/2023 01:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2023 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
13/10/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 78
-
14/09/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/09/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/09/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/09/2023 18:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016879-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ROSANA PINHEIRO BOTELHO ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: MANLIO SILVESTRE FERNANDES ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: EDMUNDO HENRIQUE VENTURA RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
09/08/2023 15:43
Retirado de pauta
-
07/08/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016879-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ROSANA PINHEIRO BOTELHO ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: MANLIO SILVESTRE FERNANDES ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: EDMUNDO HENRIQUE VENTURA RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/08/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
19/06/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/07/2022 14:07
Retirado de pauta
-
27/06/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016879-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: EDMUNDO HENRIQUE VENTURA RODRIGUES ADVOGADO: MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: ROSANA PINHEIRO BOTELHO ADVOGADO: MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: MANLIO SILVESTRE FERNANDES ADVOGADO: MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/06/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/06/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
15/06/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/06/2022 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
01/06/2022 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
31/05/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
31/05/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/05/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 11:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/05/2022 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
16/05/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 38
-
02/05/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/05/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/04/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 15:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/04/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 15:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
26/04/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/04/2022 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
26/04/2022 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
10/04/2022 21:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2022 16:25
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016879-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EDMUNDO HENRIQUE VENTURA RODRIGUES ADVOGADO: MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: ROSANA PINHEIRO BOTELHO ADVOGADO: MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVANTE: MANLIO SILVESTRE FERNANDES ADVOGADO: MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
11/03/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/03/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/03/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/03/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/02/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/02/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/12/2021 13:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 7
-
03/12/2021 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/12/2021 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/12/2021 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2021 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2021 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2021 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2021 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2021 14:04
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/11/2021 14:04
Não Concedida a tutela provisória
-
29/11/2021 16:39
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB23)
-
29/11/2021 16:06
Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/11/2021 18:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 224, 219 do processo originário.Número: 00003038420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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