18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004469-32.2024.4.02.5121/RJAUTOR: DANIEL CALAZANS DE SOUZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALICE BAZILIO CASANOVA (OAB RJ137229)SENTENÇAPor conseguinte, ante a ausência de vício capaz de ensejar o acolhimento do presente recurso, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REJEITANDO-OS.

Intimem-se.
08/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/09/2025 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 16:40

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/04/2025 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/04/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 10:29

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 20:29

Conclusos para julgamento
24/03/2025 17:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/12/2024 17:49

Juntada de Petição
03/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/10/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL CALAZANS DE SOUZA DA SILVA <br/> Data: 30/09/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THA
16/07/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/07/2024 17:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/07/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/07/2024 19:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:09

Determinada a citação
04/07/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 18:02

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Parcial - Para: Deficiente
31/05/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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