26/01/2023 19:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
26/01/2023 19:27

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2022
26/01/2023 19:27

Lavrada Certidão
26/01/2023 13:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/11/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/11/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/10/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/10/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/10/2022 15:59

Juntada de Petição
24/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
24/10/2022 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 17:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
20/10/2022 17:20

Sentença confirmada - por unanimidade
10/10/2022 12:42

Lavrada Certidão
29/09/2022 11:20

Lavrada Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Remessa Necessária Cível Nº 5006649-20.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: ISAAC DAS FECHADURAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE BELMONT CIGAGNA (OAB RJ102417) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/09/2022 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
20/09/2022 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2022 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 84
19/09/2022 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
06/09/2022 11:41

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
05/09/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/07/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 14:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
14/07/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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