12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048670-72.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE CARLOS COSTAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
02/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 12:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/03/2025 16:08

Conclusos para julgamento
13/02/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:11

Determinada a intimação
31/01/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:55

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Reajustes e Revisões Específicos
10/09/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 19:04

Determinada a citação
30/08/2024 16:16

Juntado(a)
30/08/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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