16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071865-23.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: PAULO DE SOUZA MAGALHAESADVOGADO(A): KARINE FERREIRA DE MOURA (OAB RJ173277)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-33
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 21:34

Determinada a intimação
17/07/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/02/2025 11:37

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/01/2025 18:08

Juntada de Petição
29/01/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:44

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
13/12/2024 11:48

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
13/12/2024 11:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 13/12/2024 11:45:13)
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 12:07

Juntada de Petição
20/06/2024 14:21

Juntada de Petição
05/06/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 15:19

Determinada a intimação
17/05/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2024 11:53

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/04/2024 13:05

Juntada de Petição
02/04/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 21:16

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 17:11

Conclusos para julgamento
29/01/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 16:23

Convertido o Julgamento em Diligência
28/11/2023 13:53

Conclusos para julgamento
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/09/2023 22:46

Juntada de Petição
24/08/2023 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 09:04

Juntada de Petição
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 20:16

Determinada a intimação
21/07/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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