14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002538-54.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GILBERTO VIEIRA GAMAADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662)ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno o autor nas despesas processuais.

Fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça.

Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

P.

I.
03/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:43

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 10:08

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/05/2025 10:27

Juntada de Petição
05/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 21:38

Juntada de Petição
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/03/2025 15:05

Determinada a intimação
12/03/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/10/2024 16:40

Determinada a intimação
28/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/08/2024 12:03

Juntada de Petição
12/08/2024 12:02

Juntada de Petição
25/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:24

Juntada de Petição
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
03/04/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 16:35

Determinada a citação
03/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILBERTO VIEIRA GAMA <br/> Data: 30/04/2024 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA B
03/04/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 11:51

Determinada a intimação
17/01/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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