06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041103-87.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51249857820234025101/RJ)RELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: MAGALHAES SILVA ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): ROSANE BRUM DA SILVA (OAB RJ198689)ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ198690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 01/08/2025 - PETIÇÃO Evento 44 - 06/05/2025 - Determinada a intimação
01/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:41

Determinada a intimação
06/05/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 16:33

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 17:52

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 13:47

Conclusos para julgamento
13/02/2025 10:47

Juntada de Petição
12/02/2025 13:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51073054620244025101/RJ
04/02/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 13:48

Juntado(a)
19/12/2024 13:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51073054620244025101/RJ
17/12/2024 12:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51073054620244025101
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:32

Determinada a intimação
04/12/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:15

Determinada a intimação
08/10/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:52

Juntada de Petição
29/09/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2024 17:01

Convertido o Julgamento em Diligência
17/09/2024 12:04

Conclusos para julgamento
17/09/2024 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:20

Determinada a intimação
09/07/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 18:05

Distribuído por dependência - Número: 51249857820234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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