TRF2 - 5098464-33.2022.4.02.5101

11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

01/09/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/09/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025 13:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-72

04/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/06/2025 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/04/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/04/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 21:36

Determinada a intimação

24/04/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/04/2025 18:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO05

15/04/2025 18:56

Transitado em Julgado

15/04/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/04/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/04/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 13:40

Negado seguimento a Recurso

31/03/2025 15:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/03/2025 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/07/2023 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/07/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/07/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 15:03

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/07/2023 14:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/05/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/05/2023 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2023 09:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/05/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2023 10:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/05/2023 16:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

04/05/2023 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

03/05/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/05/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/05/2023 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2023 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023 17:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/04/2023 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65

20/04/2023 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

07/04/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/04/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/03/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/03/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/03/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023 17:03

Julgado procedente em parte o pedido

28/03/2023 15:38

Conclusos para julgamento

13/03/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/03/2023 11:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/03/2023 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/02/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/12/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022 15:36

Determinada a intimação

19/12/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2022 18:28

Distribuído por sorteio