11/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5043165-08.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CHRISTINE ALVES DE ALMEIDA SORIANOADVOGADO(A): DANIEL REZENDE BATISTA (OAB RS088133)ADVOGADO(A): GUILHERME ZANCHI (OAB RS115013) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a sentença julgou procedente, em parte, o pedido, para reconhecer o direito autoral de deduzir da base de cálculo do imposto de renda as verbas recolhidas a título de contribuições extraordinárias para regularização de déficit de plano de previdência complementar PETROS, limitado ao percentual de 12% previsto no art. 11 da Lei nº 9.532/97 e que não há obrigação de fazer a ser cumprida pela Petrobrás, indefiro o requerimento.

Intime-se e, em seguida, retornem os autos ao arquivo.
08/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 11:21

Determinada a intimação
05/09/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 18:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/07/2025 14:15

Juntada de Petição
25/04/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2022 00:53

Baixa Definitiva
06/07/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/06/2022 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/07/2022 - 5286238-91.2022.4.02.9666/TRF (CHRISTINE ALVES DE ALMEIDA SORIANO)
21/06/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 15:12

Determinada a intimação
21/06/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 22:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-16 processada no TRF2 com o no. 52862389120224029666/TRF (CHRISTINE ALVES DE ALMEIDA SORIANO)
27/05/2022 20:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-16 processada no TRF2 com o no. 52862389120224029666/TRF (CHRISTINE ALVES DE ALMEIDA SORIANO)
25/05/2022 20:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*15-16
25/05/2022 20:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
07/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/05/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/04/2022 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/04/2022 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
17/04/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/04/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/04/2022 11:07

Juntada de Petição
11/04/2022 19:24

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2022 18:34

Juntada de Petição
11/04/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2022 17:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*15-16
06/04/2022 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/03/2022 10:44

Juntada de Petição
08/03/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 16:16

Determinada a intimação
08/03/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 21:38

Juntada de Petição
04/03/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 15:52

Determinada a intimação
04/03/2022 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/03/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 13:19

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2022
25/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/02/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/02/2022 14:57

Juntada de Petição
31/01/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2022 16:15

Julgado procedente em parte o pedido
18/01/2022 15:28

Conclusos para julgamento
16/12/2021 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/11/2021 10:42

Juntada de Petição
08/11/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 11:13

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2021 17:18

Conclusos para julgamento
09/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2021 12:08

Juntada de Petição
15/07/2021 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2021 14:42

Determinada a citação
20/05/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00