15/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
14/09/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/09/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 54
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 54
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001201-67.2024.4.02.5121/RJAUTOR: SONIA MARIA DOS SANTOS FREITAS SILVAADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, certificado nos autos o cumprimento da antecipação de tutela, remetam-se à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

P.R.I.
03/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:38

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 14:08

Conclusos para julgamento
21/03/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/03/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/12/2024 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2025
23/12/2024 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/04/2025 até 18/04/2025
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
29/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:01

Determinada a intimação
06/11/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 21:20

Determinada a intimação
04/10/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/09/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 08:37

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/05/2024 09:11

Conclusos para julgamento
04/05/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/04/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/04/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/03/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 14:20

Determinada a citação
22/02/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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